AOFMS Associação dos Oficiais Militares de Mato Grosso do Sul
A Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul – AOFMS, vem a público repudiar, veementemente, a postura adotada pelo Exmo. Dr. Paulo Afonso Correia Lima de Siqueira, Juiz titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, durante audiência de instrução realizada no dia 27 de junho de 2023.
Durante a colheita do depoimento do Sargento PM André Gripp de Melo, o Exmo. Magistrado se dirigiu ao Policial Militar de forma desrespeitosa e inapropriada, ultrapassando os limites do exercício de suas atribuições legais, expondo o Policial Militar a situação vexatória, perante toda sociedade brasileira, haja vista ter o vídeo da audiência viralizado nas redes sociais e ampla divulgação pelos meios de noticiais.
A atitude desrespeitosa adotada pelo Magistrado, fere um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que é a Dignidade da Pessoa Humana. Mesmo que o Magistrado entendesse pela existência de conduta ilegal, deveria apenas determinar o encaminhamento da gravação da audiência para a corregedoria da Policia Militar do Distrito Federal, que adotaria as medidas cabíveis.
O respeito é uma via de mão dupla, devendo ser ofertado por todos. A toga não exime o Magistrado de tratar com respeito todas as partes do processo, devendo este obedecer a todos os princípios constitucionais que norteiam o processo penal.
Diante da grave situação, a Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul – AOFMS, presta solidariedade ao Sargento André Gripp de Melo da Policia Militar do Distrito Federal, reafirmando sua total confiança nas instituições de segurança pública e, especialmente, nos policiais militares que, diariamente arriscam suas vidas combatendo a criminalidade, no intuito de garantir a segurança de toda a sociedade brasileira.
Campo Grande – MS, 20 de julho de 2023.
Diretoria Executiva da AOF