AOFMS Associação dos Oficiais Militares de Mato Grosso do Sul
O presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (AOFMS), acompanhado do assessor jurídico André e do diretor tenente-coronel Guimarães Rocha, visitou na manhã desta quinta-feira (25/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, para agradecer pelo apoio da entidade e parcerias realizadas entre as duas instituições nos últimos anos.
“Vimos reforçar os laços que unem as duas entidades na defesa dos princípios que regem uma sociedade democrática, que defendem os direitos dos cidadãos – civis e militares – e que se pautam pela transparência no desenvolvimento de suas ações e que lutam por um Brasil mais justo para todos”, ressaltou o coronel Villasanti.
O presidente da AOFMS destacou o apoio da diretoria da OAB/MS, representada pelo presidente Mansour, na criação das comissões de Direito Militar e de Segurança Pública, necessárias ao atendimento a setores importantes em que atuam militares estaduais – da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar – e também da área de segurança pública estadual, bem como da pronta atuação da Comissão de Direitos Humanos, quando solicitada.
Os diretores da AOFMS lembraram também da importante atuação do Conselho Seccional da OAB/MS pela intervenção judicial como “amicus curiae” na ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que trata da mudança da lei orgânica municipal, que atribuiria à Guarda Municipal, a denominação de Polícia Municipal, o que configuraria conflito de atribuições com a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
O coronel Alírio Villasanti também fez questão de recordar de importantes eventos realizados em parceria entre a AOFMS e a OAB/MS, como o I Fórum Estadual de Segurança Pública, em novembro de 2017, que trouxe entre os ilustres participantes, o capitão da Gendarmaria Nacional da França; o Painel Segurança Pública em Debate – Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência – Liberdade e Desburocratização”, em março do ano passado, que contou com a participação do coronel Marcello Martinez, da Polícia Militar de Santa Catarina, estado pioneiro na implantação do TCO e o coronel Elias Miler, diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) e, ainda, o I Fórum de Segurança na Fronteira, também em 2018, no Campus de Campo Grande da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems)
Porém, o evento mais recente e de grande importância para as duas entidades parceiras, certamente foi o I Simpósio de Direito Militar da OAB/MS, que apresentou palestras e conferências de importantes nomes da Justiça Militar, das Forças Armadas e de especialistas civis que operam na área do Direito Militar. “Foram eventos que trouxeram novos conhecimentos na área de Direito Militar aos próprios integrantes das organizações militares e também aos advogados, que está se especializando em mais uma área de atuação”, destacou o coronel.
Além desses eventos, Villasanti destacou o lançamento do II Fórum Permanente de Segurança na Fronteira, nesta sexta-feira, na própria OAB/MS e que será realizado dia 22 de agosto, também na Uems “Vamos continuar com as parcerias para fortalecimento do estado democrático e de nossos direitos constitucionais, contando sempre com o apoio da OAB/MS”, concluiu o presidente da AOFMS.
