Cabo aprovado em curso de formação lança livro na AOFMS

O cabo PM Rafael Ribeiro Soares, que foi aprovado recentemente para ingressar no Curso de Formação de Oficiais (CFO), vai lançar, durante o ciclo e palestras que acontece na sexta-feira (29), na sede da Associação dos Oficiais Militares do MS (AOFMS), o livro Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PM/MS), que aborda os reflexos causados pelos regulamentos disciplinares das polícias miliares em todo o Brasil e, em especial, no Estado, quando analisa o decreto 1.260/81, do Governo do Estado, sob a ótica da hermenêutica jurídica.

Em seu livro, o cabo Rafael Ribeiro comenta as mudanças provocadas nos regulamentos pela Constituição Federal de 1988, expondo discussões jurídicas e seus reflexos que atingem os integrantes das casernas, diante das sanções disciplinares que até o momento são aplicadas com base no decreto estadual elaborado há 38 anos.

Segundo o coronel Alírio Villasanti Romero, presidente da AOFMS, o tema do livro é de grande importância para os militares estaduais, pela necessidade de debater com profundidade e promover reflexões com o objetivo de realizar mudanças e fortalecer as instituições militares e deve se constituir em uma leitura obrigatória para acadêmicos, operadores do direito e integrantes das forças militares.

Para o coronel Alírio, a PM deve implantar o mais rápido possível o Código de Ética nos mesmos moldes da PM de Minas Gerais, em trabalho realizado pelo tenente-coronel Franco Alan, comandante do Batalhão de Trânsito da Capital, em parceria com as entidades classistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. “Precisamos humanizar ainda mais as relações interpessoais nas corporações militares estaduais, pois tem tempos modernos, não se admitem mais prisões em faltas disciplinares, como acontece hoje, em obediência a uma norma superada até mesmo pela nossa Constituição Federal”, afirma o presidente da AOFMS.

CURRÍCULO

O autor é cabo da PMMS, onde ingressou em 2008; é graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 2014; Educador em Direitos Humanos pela Universidade Federal do MS (UFMS) e pós-graduado em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, pela Faculdade Damásio de Jesus (2017) e foi um dos fundadores da Associação de Praças da PM/BM do MS (Aspra/JMS), entidade que presidiu de 2014 a 2018. Rafael Ribeiro é também co-autor do livro Desapropriação: o interesse público e o Direito do particular em conflito.

PALESTRAS

O lançamento do livro do futuro cadete do CFO será nesta sexta-feira (29), a partir das 8h, durante o Ciclo de Palestras que terá como ministrantes o juiz Militar de São Paulo, Ronaldo João Roth; do capitão PM Rodrigo Elias Silva, da Polícia Militar de São Paulo e do tenente-coronel PM Ricardo Gonçalves Passos Leite, da PM de Minas Gerais.

A entrada é franca e a associação fica na Rua Wagner Jorge Bertotto Garcia, 2.250, no Jardim Veraneio, na Capital. Informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3326-4096, ou 99299-9233.

Cabo Rafael Ribeiro e coronel Alírio Villasanti, durante encontro na AOFMS, onde o autor lança livro sexta-feira