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A Polícia Militar e as recentes Manifestações

À Polícia Militar cabe a preservação da ordem pública, como lhe determina o Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, nossa Magna Carta, e, portanto não haveria de deixar de coibir tais atos criminosos e afrontadores à tranquilidade pública
Por: Marcos Paulo Gimenez/Wagner Ferreira da Silva

Em janeiro de 2011 países do Oriente Médio, principalmente a Síria, Jordânia, Iêmen, Omã e o Bahrein, viram um levante popular chegar às ruas numa onda de protestos que passou a ser então denominada de “Primavera Árabe”. Neste mesmo período e de maneira bastante parecida países Norte-africanos também viram se avolumar os protestos populares, com destaque aos fatos registrados na Tunísia, Egito, Líbia, Argélia e Marrocos.

 

As principais reivindicações tanto no Oriente Médio, como na África, tratavam de maneira geral, das elevadas taxas de desemprego e do alto custo dos alimentos.

 

Nos Estados Unidos da América também ocorreu um levante popular em 2011, com destaque ao ocorrido no mês de setembro em Nova Iorque denominado “OCCUPY WALL STREET”, onde se protestava contra a desigualdade econômica e social, a corrupção e a indevida influência das empresas no governo.

 

As manifestações populares ocorridas no Brasil a partir do mês de junho de 2013 e que tomaram grandes proporções nos diversos estados da federação, possuem aspectos muitos semelhantes aos ocorridos no Oriente Médio, no Norte da África e nos Estados Unidos da América em 2011.

 

Destaque-se que as semelhanças não estão somente na pauta de reivindicações, mas pelo meio utilizado para a divulgação e convocação à participação, desta feita, ou seja, as redes sociais de relacionamento na internet.

 

Outro aspecto muito semelhante está na organização destes eventos partirem de organizações que se auto definem como “movimentos sociais apartidários e independentes”.

 

Estes acontecimentos e características, inicialmente, influenciam a participação popular do brasileiro, antes tido como imóvel e apático, quando comparado a outro povo, frente aos atos de seus governantes e suas necessidades.

 

Num primeiro momento vê-se junto à grande massa popular, além dos “movimentos sociais” organizadores, famílias inteiras e cidadãos brasileiros com diversos tipos de pauta de reivindicação, porém num segundo momento outros grupos já com objetivos específicos se infiltram em meio à massa, momento em que a polícia começa a ter sérios problemas na gestão das multidões.

 

Neste segundo momento já é possível identificar a participação de partidos políticos, organizações estudantis e sociais, além de grupos com rostos cobertos. Daí ser cabível a afirmação que começa a se definir um perfil e objetivos definidos por parte de alguns participantes das manifestações.

 

A multidão age de maneira muito distinta do indivíduo isolado e, sob o estímulo de intensa excitação ou agitação, perdem o senso da razão e do respeito à lei e passam a obedecer a indivíduos que tomam a iniciativa de chefiar ações determinadas, transformando-se em turba e provocando tumultos e distúrbios.

 

Segundo Gustave Le Bom, psicólogo e sociólogo francês, do ponto de vista psicológico, a expressão multidão adquire um significado específico: o grupo possui características distintas do individuo (isolado). A personalidade consciente desaparece e forma a alma coletiva. A coletividade torna-se uma multidão psicológica. Ela forma um único ser e encontra-se submetida à lei da unidade mental das multidões.

 

A atitude de um indivíduo integrante de uma multidão jamais será vista quando em ação isolada uma vez que ele pode ser influenciado psicologicamente por fatores como número, anonimato, sugestão, contágio, imitação, novidade e expansão de emoções reprimidas, fazendo-o acreditar que não possui responsabilidades individuais por suas ações. É justamente por isso que muitas vezes vemos pessoas tidas como calmas e bastantes racionais agirem de maneira irreconhecível quando em grupo.

 

 

Neste segundo momento vimos destacar grupos autodenominados de Anonymous, Midia Ninja, Black Blocs, estudantes secundaristas e anarquistas, praticando ou influenciando pessoas na prática de atos que geravam danos e desordem pública, fazendo-se necessário a atuação policial de gestão de conflitos, notadamente exercida pela polícia de preservação da ordem pública: a Polícia Militar.

 

Não bastasse a atuação destes grupos, outros oportunistas aproveitaram da situação para além dos danos, praticarem saques, roubos e furtos.

 

Agências bancárias, lojas comerciais, prédios públicos e pessoas foram depredados e atacados com o emprego de armas e bombas, inclusive com o famoso Coquetel Molotov, uma espécie de bomba incendiária.

 

Policiais Militares também foram alvos dos ataques não só fisicamente, mas moralmente pela ação da mídia tendenciosa e desvirtuadora.

 

À Polícia Militar cabe a preservação da ordem pública, como lhe determina o Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, nossa Magna Carta, e, portanto não haveria de deixar de coibir tais atos criminosos e afrontadores à tranquilidade pública.

 

Unidades policiais militares especializadas na gestão de multidões em todo o país se mobilizaram para atuar num cenário conturbado e um tanto quanto atípico, pois que, como já dito, o perfil dos participantes destas multidões, bem como a própria pauta de reivindicações foi pouco a pouco se alterando, até chegar numa mixe de protestos, baderna, desordem e depredação do patrimônio público e privado.

 

Incialmente a Polícia Militar foi fortemente atacada por parte da grande mídia se tornando a grande vilã, aquela que impedia a livre manifestação usando de violência desmedida, até o ponto em que os próprios membros desta mesma imprensa começam ser vítimas das ações de criminosos infiltrados aos grupos de manifestantes, momento em que a opinião pública começa a rumar a algumas mudanças.

 

Havia quem pedia pela não ação policial militar no controle da desordem, e havia quem clamava insistentemente pela enérgica e rápida ação da Polícia Militar frente à desordem generalizada.

 

Em março e abril de 2015 novas manifestações tomaram as ruas dos grandes centros urbanos e das pequenas cidades brasileiras. Mais de dois milhões de manifestantes só na primeira grande manifestação de 15 de março, segundo dados das Polícias Militares.

 

A principal reivindicação era o pedido pelo fim da corrupção e o que se via entre os participantes eram famílias inteiras, jovens, crianças, adultos e idosos, portando roupas com cores que lembravam as cores da bandeira nacional em marcha pelas ruas, muitas vezes entoando os nossos hinos.

 

Ao contrário das manifestações de 2013 a Polícia Militar não foi enfrentada, afrontada e caracterizada como grande vilã, mas sim tratada como instituição símbolo da democracia nacional.

 

Toda organização das passeatas foram planejadas e tratadas previamente junto a Polícia Militar que pode garantir a segurança das pessoas com melhor qualidade, tanto assim que os casos de distúrbios em todo o Brasil foram insignificantes.

 

Policiais Militares foram “tietados” e a internet está repleta de fotos de pessoas ladeadas pelos policiais militares durante tais manifestações. Cartazes apontavam os policiais como grandes heróis e muitas vezes os policiais militares foram aplaudidos pelo povo, num evento marcante e emocionante para história desta secular instituição.

 

Assim como a preservação da vida, a aplicação da lei e o restabelecimento da ordem, a gestão de multidões é de competência da Polícia Militar, mas o ânimo e perfil desta multidão é o fator primordial que ditará o grau de uso da força através de ações que despertam, muitas vezes, críticas indevidas por parte da mídia e de uma parcela da sociedade, principalmente por questões políticas e por desconhecimento das normas vigentes.

 

¹Marcos Paulo Gimenez

²Wagner Ferreira da Silva


¹É Tenente-Coronel PM e Comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão da Segurança Pública.

 

²É Major PM e Subcomandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão da Segurança Pública.








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