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Emprego das Forças Armadas: Parece que já assistimos a este filme!
Por: Coronel PM/ RR Navega

Agência Brasil/Foto:Fernando Frazão

AUTOR: Coronel PM/ RR Navega

 

1 . Considerações iniciais.

 

A execução de crimes de toda ordem demonstra que a criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está realmente descontrolada.

 

Vicejaram-se assustadoramente os casos de furtos, de roubos á transeuntes e de cargas nas vias; os de trafico de drogas, de armas e de munições; os de homicídios; o roubo á banhistas nas praias e á pessoas nas ruas da cidade, também a explosão de caixas eletrônicos, tudo isso são frequentes, etc...

 

Os tiroteios entre quadrilhas rivais e/ou com a polícia são constantes e fragilizam a sociedade carioca. Vítimas inocentes foram atingidas por “balas perdidas”, tudo muito bem detalhado visto pelos canais de televisão e estampados nos jornais diários. Parece que o Estado do Rio de Janeiro está em guerra!

 

A Criminalidade progrediu ao logo do tempo ao “olhar cego” das autoridades e da própria sociedade do Rio de Janeiro sem que houvesse uma pronta resposta do governo, ou seja, uma reação imediata e à altura da importância da questão.

 

Fato é que esses episódios se tornaram banais sem que haja uma reação eficaz dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A inércia e a incapacidade do poder público reagir são fatos notórios. Até quando a irresponsabilidade e a incompetência dos governos vão perdurar?

 

O Sistema de Justiça Criminal, representado pela reunião de todos os órgãos de controle social a exemplo do Sistema Policial e do Penitenciário, da Legislação Penal, do Juízo Criminal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Criminal, estão completamente falido há décadas.

 

Nossos representantes políticos e os governantes procrastinam as providências sérias e eficazes para estancar a grave crise e solucionar a questão a nível condizente com o bem estar da sociedade, com a paz social e com a segurança da população.

 

Tudo isto progrediu ao logo do tempo ao “olhar cego” das autoridades e da própria sociedade do Rio de Janeiro sem reação à altura da importância da questão, deixando a situação ficar crônica e agora após a instalação do caos ficou ainda mais difícil recuperar o tempo perdido.

 

Não deram a real importância à questão da segurança pública, esquecida e usada por uma política de Estado irresponsável e sem lastro firme. Programaram-se medidas pífias e sem eficácia, utilizando simples falácias e retóricas, mascarando a real gravidade da situação.

 

Veja-se abaixo o apropriado texto do jornalista Alexandre Garcia, publicado em sua página do FACEBOOK em 04/agosto/2017:

 

Alexandre Garcia Oficial - FACEBOOK - @ lexandregarciaoficial - Página inicial, 04 de agosto às 13:09. - Portas de quartel. - As Forças Armadas estão patrulhando as ruas do Rio de Janeiro, por ordem do Poder Executivo Federal e a pedido do Governo do Rio de Janeiro e devem ficar no mínimo até o fim do ano. O Rio de Janeiro está colhendo os frutos amargos daquilo que semeou por décadas, na cultura do esperto, do malandro, da desobediência coletiva às leis, da convivência com o bicheiro, com o traficante, da louvação do bandido e demonização da polícia. Enquanto essa cultura não mudar - difícil acontecer -, quando as Forças Armadas saírem das ruas, tudo voltará como dantes, talvez com ímpeto maior, pois os bandidos vão querer recuperar seus santuários. Se a lei e a ordem dependerem só da polícia e das Forças Armadas, não haverá mudança. A Constituição, no art. 142, estabelece que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Quer dizer, a tarefa primordial é defender a Pátria e a Democracia. E, se um dos poderes da União pedir, para garantir a lei e a ordem. E esse é o caso do Rio, onde a lei e a ordem estão no chão há décadas, mas agora o estado se confessa falido. Falência geral da lei e da ordem, do estado do Rio, do município e daqueles que, pela Constituição, são responsáveis: “segurança pública, dever do estado e responsabilidade de todos” (art. 144). Ao mesmo tempo se vê cada vez mais em redes sociais o apelo para que os militares voltem a assumir o país. Isso também se vê em faixas levadas por grupos que saem às ruas para protestar contra a corrupção. São as vivandeiras de quartel. Os que acompanham o naufrágio do país com a esperança de salvadores, tutores saídos dos quartéis. Faz 33 anos que os militares devolveram os últimos resquícios de controle de poder aos civis. O mesmo tempo que foi suficiente para Cristo pregar a mensagem que marcou o mundo. Pois em 33 anos de exercício do poder pelos civis fomos nos matando cada vez mais. Em 20 anos de período militar, o número de mortos na luta entre o governo e os que queriam derrubá-lo não chegou a 500, segundo fontes dos dois lados. Hoje, esse é o número de três dias de homicídios dolosos no Brasil. É vergonhoso para nós civis imaginar que precisamos de tutela militar, como se fôssemos equiparados aos silvícolas não aculturados, tutelados pela FUNAI. As autoridades civis que escolhemos para os governos e para os legislativos saíram todas de nossa vontade, nosso voto. E tudo que fizeram foi com nosso voto e nossa anuência, nosso consentimento tácito. Pois já temos uma nova eleição, marcadíssima: domingo, 7 de outubro do ano que vem. Vamos escolher, pelo voto direto, um presidente e vice, um governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual. Se os partidos nos apresentarem candidatos ruins, que saibamos, pelo menos, escolher o menos ruim, e tratemos de fiscalizá-lo com olhos e ouvidos atentos, para depois muitos não ficarem chorando à porta dos quartéis.

 

Quais as providências estratégicas á nível de Política Permanente de Estado - Objetivo Nacional Permanente - foram tomadas pelos governantes para o enfretamento dessas questões até o momento? Simplesmente empregar as FFAA nas atividades de preservação da ordem pública, não é mesmo?

 

2 . Emprego das Foças Armadas ( FFAA ) nas questões de segurança pública.

 

ACESSE O ARTIGO COMPLETO PUBLICADO NO JUSBRASIL: https://nav07029.jusbrasil.com.br/artigos/487844911/seguranca-publica-emprego-das-forcas-armadas-parece-que-ja-assistimos-a-este-filme?ref=topic_feed

 

Coronel PM/ RR Paulo Cezar Gomes Navega

Bacharel em Ciências Jurídicas e em Administração de Empresas; Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG ) ; Curso de Formação de Oficiais da Reserva/ EB - RJ , Curso de Adaptação Policial Militar na Academia Militar de Pernambuco / PM - PE ; Curso de Aperfeiçoamento de Oficias / Escola Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ; Curso Superior de Polícia / UNIDERP.








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